Histórico
Legislativo
Gestão Fiscal
Mesa Diretora
Vereadores
Projetos


Compras
Contratos
Demonstrativos
Exec. de Orçamentos
Orçamentos Anuais
Balanços Orçamentários


Proposituras
Legislação
Sessões


Contas Públicas
Licitações
 
Acesso restrito:

Login:
Senha:



Tarciso do Valle Pereira (PMDB)
 

PROJETOS:

  • Projeto de Lei Nº 004/2009, de 04 de maio de 2009, que “Fixa subsídio a Secretários Municipais de Governo”. (APROVADO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/05/2009)
  • Projeto de Lei nº 06/2009, de 15 de maio de 2009, que “Dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvores da espécie murta no perímetro urbano do Município de Tabapuã e dá outras providências”. (APROVADO – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2009)
  • Projeto de Lei nº. 13/2009, de 13 de novembro de 2009, que “Institui a política municipal do controle de população de cães e gatos e dá outras providências”.      (APROVADO – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2009)
  • Projeto de Lei nº. 14/2009, de 13 de novembro de 2009, que “Institui e regulamenta a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais”. (APROVADO – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2009)

MOÇÔES:

  • • Moção de Congratulação e Louvor nº 01 de 29/05/2009, a favor do Senhor Francisco Carlos Soares Spinosa, cidadão tabapuanense radicado na capital paulista, agraciado e reconhecido nacionalmente pela imprensa, principalmente a televisiva, por seu brilhante talento artístico como figurinista e estilista. (APROVADA – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2009)

INDICAÇÕES: 

  • Que seja repassado Subvenção Social ao Clube Comunitário do Bairro da Serrinha;
  • Construção de Lombada na Rua Oreste Ságlia, Cohab IV, nas proximidades do nº. 2180;
  • Que seja feita sinalização da via de preferência na entrada do Bairro da Serrinha e também sinalização proibindo o tráfego de caminhões na rua Ademir Bologna, obrigando que trafeguem pelo acesso lateral;
  • Que seja feita galerias no entroncamento das ruas João Batista Costa Junior e Rodolfo Baldi. E também, se necessário for à limpeza nas galerias próximas ao Auto Posto Tangará;
  • Que o Executivo Municipal tome todas as medidas possíveis para que o pedágio recentemente suspenso na Estrada José Maria Albuquerque, seja desativado, não retornando a funcionar como já ocorreu;
  • Que se tome providências no sentido de reparar a tubulação da capitação de águas pluviais no cruzamento das vias públicas – Rua Eugênio Ulian com a Av. Liberdade;
  • Construção de “Bocas de Lobo” (Bueiros) na confluência da Rua Dr. Joaquim Machado e Avenida Liberdade;
  • Que seja dado denominação de “Luiz Donadi” a uma via pública da cidade de Tabapuã;
  • Que beneficie os aposentados, pensionistas, portadores de Renda Mensal Vitalícia (RMV) e Amparo Assistencial, lançados como contribuintes do município, concedendo isenção do pagamento do IPTU (Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial) e taxas cobradas concomitantemente; em conformidade com a lei municipal nº 1.595 de 20/05/1999;
  • Que seja alterada a forma de cobrança da CIP (Contribuição Iluminação Pública) passando a cobrar somente da energia das praças, ruas e avenidas. Sugiro também que a cobrança deixe de ser feita pelo consumo de energia particular dos contribuintes e passe a ser feita pela divisão da energia pública cobrada por metro linear de calçada. Apurando-se o valor do metro, cada contribuinte pagará o equivalente a metragem do seu imóvel, considerando-se para efeito de cobrança a calçada da frente do imóvel;
  • Seja feita homenagem ao Sr. José Fermino da Silva. Dando seu nome em Rua ou Avenida de nossa cidade, ou mesmo em algum imóvel da Prefeitura Municipal;
  • Que seja feita a Reposição Salarial do Funcionalismo Municipal em conformidade com a Lei Municipal nº 1.841 que fixa o dia 1º de abril como data básica para a reposição;
  • Que seja tomadas providências na recuperação e melhorias nas vias de entradas de Tabapuã, principalmente na entrada da via que liga Tabapuã á Catiguá;
  • Que seja feito um trabalho de recuperação e melhorias nas nossas estradas rurais. Trabalho esse que deve ser feito em conjunto com a Diretoria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Ambiental;
  • Interceder junto á empresa responsável pela reconstrução da Estrada Vicinal Tabapuã/Olímpia objetivando que sejam realizadas fiscalizações periódicas no leito carroçável e nas laterais da mencionada via pública, evitando-se assim danificações prematuras;
  • Providências urgentes no sentido de proibir que materiais inservíveis sejam depositados e queimados na área urbana da cidade, Km 01, lateral direta da Estrada Tabapuã à Uchoa;
  • Viabilizar novamente a linha de ônibus que liga Tabapuã a São Paulo;
  • Que seja tomada providências no sentido de adequar nossas calçadas com rampas dando acessibilidade aos cadeirantes e deficientes físicos em geral, conforme a Lei Federal nº 10.098, de 19/12/2000;
  • Que o Executivo Municipal faça parcerias com os pecuaristas de leite, com o Banco do Brasil, para realização de obra civil de construção de equipamento para instalação de uma mini-usina de pasteurização de leite em nosso município;
  • Serviço de irrigação quando necessário do acostamento da estrada que liga o Trevo da Vicinal José Maria Albuquerque ao Bairro da Estrela;
  • Seja aplicada a Lei Municipal nº 1703 de 02/10/2001, que dispõe sobre a limitação de ruídos no município de Tabapuã, visando o conforto e o bem-estar da comunidade;
  • Acionar os meios tecnológicos para implementação de Infra-Estrutura de Rede de Suporte do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC para conexão de Banda Larga – Backhaul – Speedy;
  • Que o Executivo Municipal envie para deliberação da Edilidade Tabapuanense Projeto de Lei Complementar, minuta anexa, acrescentando dispositivo ao Estatuto do Funcionário Público do Município de Tabapuã;
  • Que o Executivo Municipal envie Projeto de Lei à Câmara Municipal, no sentido de parcelar e conceder anistia de multas e juros aos devedores da Taxa de Água e Esgoto e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
  • Que o Executivo Municipal providencie Projeto de Lei revogando a Lei nº. 1.807 de 02 de Setembro de 2.003, que dispõe sobre a Implantação de Pedágio Municipal na estrada vicinal José Maria Albuquerque. E através de ato legal, determine o fechamento da Praça de Pedágio do nosso Município;
  • Seja providenciado mecanismo que complete a renda mensal dos integrantes do Projeto de Coleta Seletiva de Tabapuã.

REQUERIMENTOS: --