• Projeto de Lei Nº 003/2009, de 16 de Abril de 2009, que “Dispõe sobre a Instituição da Semana da Consciência Negra no Município de Tabapuã Estado de São Paulo”. (APROVADO - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2009)

• Que o Executivo Municipal viabilize através do setor competente a solução do tráfego de veículos na Av. Octaviano Costa, próximo do setor de carga e descarga do Supermercado Rede Mais;
• Que seja instalada lombada na Rua Dr. Álvaro de Oliveira Soares, nas proximidades do nº 1635;
• Que o Executivo Municipal envie para deliberação da Edilidade Tabapuanense Projeto de Lei Complementar, minuta anexa, acrescentando dispositivo ao Estatuto do Funcionário Público do Município de Tabapuã;
• Dotar a quadra de área de terra pública localizada no Bairro Morada do Sol de benfeitorias, tais como: calçamento do passeio público, ajardinamento, instalação de bancos, iluminação, calçamento interno, arborização interna e externa, instalação de brinquedos, Ponto de ônibus e de telefone público;
• Denominar de “Dr. Ernesto Ulian” aquele logradouro público, homenageando a saudosa memória de tradicional tabapuanense, cujo merecido valor já fora reconhecido por esta Câmara Municipal através do Decreto Legislativo nº 02 de 05/06/2001.
• Que a Divisão Municipal de Transito ou órgão responsável proceda a sinalização de solo e aérea nas vias públicas do Bairro Morada do Sol, especialmente as de “PARE” e identificação de ruas e avenidas.
• Lavagem periódica dos bancos da Praça César de Carvalho..
• Seja disponibilizado atendimento odontológico no Bairro da Serrinha

REQUERIMENTOS: --