• Moção de Protesto nº 01, de 15 de maio de 2009, contra a matéria específica inserida no caderno intitulado Especial Tabapuã, publicado e divulgado junto à edição nº 77 do Jornal Folha Caipira, que diz: “EDUCAÇÃO TOMA NOVOS RUMOS E COMEÇA REVERTER BURRADAS”. (APROVADA – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2009)

• Retirada de postes de iluminação pública situados de frente as seguintes residências: a)- Poste nº 66-7, localizado na Rua Otávio de Sá Moreira, nº 1731, Cohab II. (Residência de Cecília Edna Mariotto, fone (17) 9725-5464); b)- Poste nº 50-2, localizado na Rua Octávio Spinola, nº 567, Cohab II. (Residência de Joaquim José Lopes, fone (17) 3562-1119);
• Encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre pagamento de “PRÓ-LABORE” a Policiais Militares de Tabapuã, através de celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de Engenharia, Fiscalização, Policiamento e Controle de Tráfego de Trânsito nas vias terrestres municipais;
• Legalização da escritura definitiva da área de terra de 04 (quatro) alqueires, adquirida mediante compra e destinada exclusivamente na instalação de um Parque Industrial, visando a geração de empregos no Município de Tabapuã;
• Mudança do VELÓRIO MUNICIPAL, situado na Rua Paulo Guzzo, nº 1.662, para as imediações do CEMITÉRIO MUNICIPAL;
• Interceder junto á empresa responsável pela reconstrução da Estrada Vicinal Tabapuã/Olímpia objetivando que sejam realizadas fiscalizações periódicas no leito carroçável e nas laterais da mencionada via pública, evitando-se assim danificações prematuras;
• Providências urgentes no sentido de proibir que materiais inservíveis sejam depositados e queimados na área urbana da cidade, Km 01, lateral direita da Estrada Tabapuã à Uchoa;
• Terceirização dos serviços de limpeza pública municipal, por empresa idônea, cujo capital patrimonial e financeiro seja suficiente para cumprir o Termo Contratual;
• Reativação da Guarda Civil Municipal de Tabapuã – SP;
• Seja aplicada a Lei Municipal nº 1703 de 02/10/2001, que dispõe sobre a limitação de ruídos no município de Tabapuã, visando o conforto e o bem-estar da comunidade;
• Construção de uma Praça equipada e iluminada, conforme croqui anexo ou outro a ser elaborado, na Cohab I, entre as Ruas Alcindo do Valle Pereira e Waldomiro Nazario Ferreira;
• Acionar os meios tecnológicos para implementação de Infra-Estrutura de Rede de Suporte do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC para conexão de Banda Larga – Backhaul – Speedy;
• Que o Executivo Municipal envie para deliberação da Edilidade Tabapuanense Projeto de Lei Complementar, minuta anexa, acrescentando dispositivo ao Estatuto do Funcionário Público do Município de Tabapuã;
• Dotar a quadra de área de terra pública localizada no Bairro Morada do Sol de benfeitorias, tais como: calçamento do passeio público, ajardinamento, instalação de bancos, iluminação, calçamento interno, arborização interna e externa, instalação de brinquedos, Ponto de ônibus e de telefone público;
• Denominar de “Dr. Ernesto Ulian” aquele logradouro público, homenageando a saudosa memória de tradicional tabapuanense, cujo merecido valor já fora reconhecido por esta Câmara Municipal através do Decreto Legislativo nº 02 de 05/06/2001;
• De forma reiterada, observada a Indicação nº 010 de 13/02/2009, sejam tomadas as devidas providências objetivando a legalização da escritura definitiva da área de terra de 04 (quatro) alqueires, adquirida mediante compra e destinada exclusivamente na instalação de um Parque Industrial, visando a geração de empregos no Município de Tabapuã.
• Que a Divisão Municipal de Transito ou órgão responsável proceda a sinalização de solo e aérea nas vias públicas do Bairro Morada do Sol, especialmente as de “PARE” e identificação de ruas e avenidas.

REQUERIMENTOS: --