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Fábio Rodrigo Bósque (DEMOCRATAS) |
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PROJETOS:
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Projeto de Lei Nº 001/2009, de 05 de março de 2009, “Dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas aos usuários dos estabelecimentos bancário e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências correlatas”. (APROVADO - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2009);
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Projeto de Lei Nº 003/2009, de 16 de Abril de 2009, que “Dispõe sobre a Instituição da Semana da Consciência Negra no Município de Tabapuã Estado de São Paulo”.(APROVADO - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2009)
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Projeto de Lei Nº 004/2009, de 04 de maio de 2009, que “Fixa subsídio a Secretários Municipais de Governo”.
(APROVADO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/05/2009)
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Projeto de Lei Nº 004/2009, de 04 de maio de 2009, que “Fixa subsídio a Secretários Municipais de Governo”.
(APROVADO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/05/2009)
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Projeto de Lei nº 06/2009, de 15 de maio de 2009, que “Dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvores da espécie murta no perímetro urbano do Município de Tabapuã e dá outras providências”.
(APROVADO – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2009)
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Projeto de Lei nº. 07/2009, de 28 de maio de 2009, que “Dispõe sobre o Plantio de Árvores Frutíferas ao Longo das Estradas Vicinais do Município de Tabapuã Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas”.
(APROVADO – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2009)
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Projeto de Lei nº. 08/2009, de 02 de junho de 2009, que “Institui no calendário escolar das escolas municipais de ensino fundamental, o dia de visita à Câmara Municipal e dá outras providências correlatas”.
(APROVADO – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2009)
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Projeto de Lei nº. 09/2009, de 14 de agosto de 2009, que “Dispõe sobre o Projeto Uma Criança Uma Árvore”.
(APROVADO – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2009)
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Projeto de Lei nº. 11/2009, de 09 de novembro de 2009, que “Institui a Semana da Capoeira no município de Tabapuã Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas”. (APROVADO – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2009)
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Projeto de Lei nº. 12/2009, de 10 de novembro de 2009, que “Proíbe no âmbito do município de Tabapuã, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres, e dá outras providências “CIRCO LEGAL NÃO TEM ANIMAL”. (APROVADO – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2009)
MOÇÕES: --
INDICAÇÕES:
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Que seja contratado mais um veterinário com especialidade em animais domésticos (cachorros, gatos, etc.);
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Que seja feito estacionamento exclusivo para motos na frente dos bancos (Praça César de Carvalho);
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Construção de muro e estacionamento de veículos ao público no terreno onde se encontra a caixa d’água na Av. Jerônimo da Silva, esquina com a Rua Mayr Cerqueira, no Conjunto Habitacional Henrique Ernesto Bianco;
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize através do departamento competente, o cascalhamento da Rua paralela sentido município de Catiguá-SP, a Adhemar Cardoso de Oliveira, localizada no Jardim Vista Alegre, Rua essa que trafega os caminhões que passam por nossa cidade e levantam poeira na qual prejudica muito os moradores dos bairros ali próximos;
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize através do departamento competente, a construção de um abrigo na entrada do Bairro da Serrinha, entrada essa próxima a pista sentido a cidade de Tabapuã-SP;
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize subvenção social a Associação dos Amigos dos Animais de Tabapuã – AAAT no valor de R$ 1.000,00 (Mil Reais) Mensais;
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize através do departamento competente, o conserto e correção das esquinas da Rua Manoel Ianhês com a Avenida Benjamin Constant e da Avenida Barão do Rio Branco com a Rua Santa Cruz;
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize através do departamento competente, um funcionário para recolher e limpas as lixeiras da Praça do Conjunto Habitacional Job Ulian “Cohab IV”;
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize através do departamento competente, a compra de DOIS FREEZERES para o Salão de Festas do Centro de Lazer e UM FREEZER para o Salão de Festas que se localiza entre o Terminal Rodoviário Aéssio Pompeu e o Ginásio de Esportes;
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize através do departamento competente, a liberação e regularização os terrenos localizados no Parque Industrial Ivan Baldi nas Ruas Waldemiro Nazário Ferreira e Elpidio da Graça para doação a empresas;
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize a utilização do terreno localizado na esquina da Rua Ângelo Aroldi Brizoti com a Rua Francisco Clemente no Conjunto Habitacional Job Ulian “Cohab IV”;
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Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente viabilize a construção de redutores de velocidade ou lombadas na Pista que liga Tabapuã a Olímpia da Ponte do Conjunto Habitacional Mayr Cerqueira “Cohab III” ao Centro de Lazer do Trabalhador Rural de Tabapuã;
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Que o Poder Executivo Municipal providencie no seu quadro de pessoal ou contrate uma empresa no setor de Vigia ou Guarda Patrimonial nas Praças Públicas da cidade, principalmente na Praça César de Carvalho;
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Que o Poder Executivo Municipal coloque em alguma rua ou avenida da cidade o nome de FELICIO SERON;
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Que o Poder Executivo Municipal através de setor competente Cadastre nosso Município no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal;
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Que o Executivo Municipal envie para deliberação da Edilidade Tabapuanense Projeto de Lei Complementar, minuta anexa, acrescentando dispositivo ao Estatuto do Funcionário Público do Município de Tabapuã;
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Que o Poder Executivo Municipal através de setor competente Construa Lombadas na Rua Eloy Garcia Montes no Bairro Morada do Sol;
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Que o Poder Executivo Municipal providencie ou viabilize junto a CNEE a Iluminação Publica no término da via da Rua Sebastião Xavier Filho entre as Ruas José Rego e Adinael Moreira próximo ao Recinto do Clube do Peão;
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Que o Poder Executivo Municipal através de setor competente Informe a Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE o Mapa da Cidade Informando os Bairros de cada Rua, pois em muitos Bairros vem com a Denominação: CENTRO, sendo que na verdade deveria vir com o nome do Bairro correto;
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Que o Poder Executivo Municipal através de setor competente faça o Convênio de Cooperação Mútua com a Associação Nacional da Industria de Pneumáticos, para abertura de um Ponto de Coleta de Pneus em nosso município;
REQUERIMENTOS:
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INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITA MUNICIPAL: Seja informado os Valores da Arrecadação Mensal da Contribuição para Custeio da Iluminação Publica, instituída conforme Lei Complementar Nº 21/02 de 30 de Dezembro de 2002 dos últimos dois meses separadamente, ou seja, Janeiro e Fevereiro de 2009 e também o Valor que a Prefeitura Municipal de Tabapuã paga de iluminação Publica do mesmo período.
Requer ainda que seja esclarecido se os valores arrecadados são usados para pagar também as contas de energia elétrica dos prédios públicos de uso da Prefeitura Municipal e por fim qual o valor cobrado pela Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE para efetuar a cobrança da referida Contribuição para Prefeitura Municipal. (APROVADO - SESSÃO ORDINÁRIA 16/03/2009).
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INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITA MUNICIPAL: Seja informado os Nomes das Pessoas Jurídicas e Físicas inscritas na Prefeitura Municipal de Tabapuã que tem em seus ramos de atividades Propaganda Volante com Carro de Som e Atividades Sonoras e se estão autorizadas a fazer esse tipo de prestação de serviço em nosso Município.
(APROVADO - SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2009).
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