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Adilson Olívio (PR) |
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PROJETOS:
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Projeto de Lei Nº 003/2009, de 16 de Abril de 2009, que dispõe sobre a Instituição da Semana da Consciência Negra no Município de Tabapuã Estado de São Paulo.(APROVADO SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2009)
MOÇÕES: --
INDICAÇÕES:
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Interceder junto á empresa responsável pela reconstrução da Estrada Vicinal Tabapuã/Olímpia objetivando que sejam realizadas fiscalizações periódicas no leito carroçável e nas laterais da mencionada via pública, evitando-se assim danificações prematuras;
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Que seja feita a compra de medicamentos através de Pregão Presencial para distribuição gratuita na Farmácia do Centro de Saúde de Tabapuã;
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Reparação nos corrimões da ponte sobre o Córrego Ponte Alta, estrada vicinal Tabapuã/Olímpia;
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Que a Prefeitura Municipal inspecione o muro do Estádio Felipe Munhoz Sanches, divisa com o campo de bocha de propriedade do Sr. Antonio João de Oliveira, vez que o mesmo apresenta risco de desabamento;
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Que o Executivo envie para deliberação da Edilidade Tabapuanense Projeto de Lei Complementar, minuta anexa, acrescentando dispositivo ao Estatuto do Funcionário Público do Município de Tabapuã;
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Dotar a quadra de área de terra pública localizada no Bairro Morada do Sol de benfeitorias, tais como: calçamento do passeio público, ajardinamento, instalação de bancos, iluminação, calçamento interno, arborização interna e externa, instalação de brinquedos, Ponto de ônibus e de telefone público;
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Denominar de “Dr. Ernesto Ulian” aquele logradouro público, homenageando a saudosa memória de tradicional tabapuanense, cujo merecido valor já fora reconhecido por esta Câmara Municipal através do Decreto Legislativo nº 02 de 05/06/2001;
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Urgente reconstrução do muro na divisa do Estádio Municipal Felipe Munhóz Sanches com o Campo de Bocha de propriedade do munícipe Antonio João de Oliveira;
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Denominar de “Dr. Ernesto Ulian” aquele logradouro público, homenageando a saudosa memória de tradicional tabapuanense, cujo merecido valor já fora reconhecido por esta Câmara Municipal através do Decreto Legislativo nº 02 de 05/06/2001;
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Viabilizar mecanismos de orientação e segurança para os alunos das Escolas (municipal e estadual) por ocasião dos términos das aulas;
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Que seja aplicada urgentemente a Lei nº. 1841 de 22 de março de 2004, a qual dispõe sobre revisão geral e anual das remunerações dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos;
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Seja realizado calçamento dos passeios nas seguintes vias públicas da cidade:
- Av. Padre Monteiro (Residencial João Batista Costa Junior), lateral área verde e área de lazer Walter Floriano.
- COHAB II, lateral área verde com Barro Preto, lateral divisa com a propriedade da Família Valentim.
- COHAB IV, lateral da propriedade Jaime Donadi, lateral do Campo de Futebol de Areia, (CCI – Centro de Múltiplo Uso).
- Anfiteatro (em volta)
- Calçada Av. Delfino Thomaz Ferreira com Barro Preto
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Que sejam criadas e implantadas uma COOPERATIVA DE ARTESÃOS, uma CASA DO ARTESÃO, bem como uma FEIRA DE ARTESANATO aos finais de semana no município, com o intuito de incentivar, fortalecer e valorizar os artesãos ou pretendentes a se iniciarem na prática de tal arte/atividade.
REQUERIMENTOS:
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INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITA MUNICIPAL:
I – A Prefeitura efetuou neste ano de 2009, pagamentos à empresa EDMILSON DA SILVA ZANETTI ME, nome de fantasia FOLHA CAIPIRA – CNPJ nº. 53.180.428/0001-20, cuja redação – administração situa-se na Rua Rubião Junior, 3522, Bairro Bom Jesus, em São José do Rio Preto – SP, e que tem como Jornalista e Editor o Sr. Alex Valejo;
II – Em caso positivo, informar para qual ou quais finalidades os pagamentos foram realizados;
III – Remeter cópia à Câmara Municipal de possível contrato firmado ou Nota Fiscal compromissando Edmilson da Silva Zanetti ME/Prefeitura/Jornalista Alex Valejo;
IV – Remeter cópia do(s) empenhamento(s) e do(s) pagamento(s) de despesa(s) com a empresa Folha Caipira ou com o Sr. Alex Valejo.
.(APROVADO SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2009).
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INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITA MUNICIPAL:
I – A Diretoria de Obras e Serviços Públicos dessa Prefeitura tem ciência sobre a existência de um veículo caminhão ou a sucata dele, cor azul, sem motor e sem pneus, totalmente descaracterizado, o qual encontra-se atualmente no pátio municipal ?;
II – Em caso afirmativo, informar a sua procedência e propriedade e caso tenha pertencido ao patrimônio público municipal, enviar todos os documentos do seu registro patrimonial;
III – Algum servidor público, pessoa física ou jurídica que mantenha qualquer vinculo com a Prefeitura foi autorizado a adentrar no Pátio (Almoxarifado) e fotografar o mencionado caminhão ou a sucata dele? Em caso positivo informar o nome de quem autorizou, bem como o nome da pessoa autorizada.
.(APROVADO SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2009).
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INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITA MUNICIPAL:
I – Existem Professores (as) de Informática contratados (as) pela Prefeitura Municipal de Tabapuã com base na Lei Municipal nº. 2141 de 10/03/2009?
Em caso positivo remeter cópia do Contrato celebrado entre a Prefeitura e os (as) Professores (as).
Em caso negativo remeter cópia da legislação que permitiu possível a celebração de contratos com Professores (as) de Informática, neste exercício.-
.(APROVADO SESSÃO ORDINÁRIA 03/08/2009).
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INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITA MUNICIPAL:
I - Cópias dos 02 (dois) Contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Tabapuã e Contratadas para ministrar aulas de informática no município.
.(APROVADO SESSÃO ORDINÁRIA 21/09/2009).
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